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Título
Autor(es)
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2010-11
O assédio moral no trabalho e a tutela penal da integridade moral
Carvalho, Gisele Mendes de
2013-10
"Direito a não ser torturado?" : a integridade moral como bem jurídico indisponível no direito penal brasileiro
Carvalho, Gisele Mendes de
2014-07
O sistema de monitoramento eletrônico à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Corazza, Thaís Aline Mazetto
2011-07
Aspectos criminológicos e jurídico-penais da pedofilia : uma proposta de alteração da legislação brasileira.
Crestani, Tábata
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2013-07
"Quadrilha" de mensaleiros?: algumas considerações sobre o delito de quadrilha ou bando e sua distinção com o concurso de agentes na teoria jurídica do delito
Carvalho, Gisele Mendes de
2011
A Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005) e os novos crimes contra o patrimônio genético humano
Carvalho, Gisele Mendes de
;
Carvalho, Érika Mendes de
2010-01
Delitos relativos à prostituição no Código penal brasileiro : proteção da dignidade humana ou paternalismo jurídico?
Carvalho, Gisele Mendes de
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Autor
2
Carvalho, Érika Mendes de
1
Corazza, Thaís Aline Mazetto
1
Crestani, Tábata
Assunto
1
Assédio moral, criminalização, Br...
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concurso de agentes, direito pena...
1
Crime contra a honra, aspectos mo...
1
Crime de quadrilha, direito penal...
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Crime de tortura, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Células-tronco, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, equipamento...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Parlamentar, julgamento, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prostituição, criminalização, Bra...
1
Risco, Brasil.
1
Tortura, história, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2010
2
2013
1
2014
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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