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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-01
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-07
Segredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-02
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
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Autor
6
Gomes Junior, Luiz Manoel
Assunto
3
Interesse público, Brasil.
3
Inviolabilidade de segredo, legis...
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Segredo (direito constitucional),...
3
Ética jornalística, aspectos jurí...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Ação popular, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Contraditório, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
Data do Documento
3
2008
2
2011
1
2010
Tipo
6
Artigo
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