Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 31-40 de 66.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-06Ações coletivas e o incidente de julgamento de casos repetitivos : espécies de processo coletivo no direito brasileiro : aproximações e distinções.Zaneti Junior, Hermes; Didier Junior, Fredie
2008-05A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda PúblicaDidier Junior, Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael
2012-10Sentença arbitral - Princípios constitucionais do processo - Inobservância do contraditório, da igualdade das partes e da ampla defesa - Regra da congruência objetiva - Árbitro que não cumpre os deveres de diligência e competênciaDidier Junior, Fredie; Aragão, Leandro Santos
2008-11Processo coletivo passivoDidier Junior, Fredie; Zaneti Junior, Hermes
2014-10Eficácia do novo CPC antes do término do período de vacância da leiDidier Junior, Fredie
2001-07Sobre dois importantes, e esquecidos, princípios do processo: adequação e adaptabilidade do procedimentoDidier Junior, Fredie
2017-05Diretrizes para a concretização das cláusulas gerais executivas dos arts. 139, IV, 297 e 536, § 1º, CPC.Didier Junior, Fredie; Cunha, Leonardo José Carneiro da
2001-05Antecipação de tutela: a tutela antecipatória dos artigos 273 e 461, CPC, como hipótese de suspensão do crédito tributárioDidier Junior, Fredie
2019-09Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal.Lipiani, Júlia; Didier Junior, Fredie
2017-04O depósito obrigatório da ação rescisória e a superveniência do novo CPC.Oliveira, Rafael Alexandria de; Didier Junior, Fredie

Navegar

Assunto