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Título
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2015-01
O cumprimento de testamento no Novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
Farias, Cristiano Chaves de
2008-06
Contornos sobre a prova na investigação de paternidade
Farias, Cristiano Chaves de
2003-02
Um alento ao futuro: novo tratamento da coisa julgada nas ações relativas à filiação
Farias, Cristiano Chaves de
2012-04
A nova ação de divórcio e a resolução parcial e imediata de mérito (concessão imediata do divórcio e continuidade do procedimento para os demais pedidos cumulados)
Farias, Cristiano Chaves de
2005-04
Reconhecer a obrigação alimentar nas uniões homoafetivas: uma questão de respeito à Constituição da República
Farias, Cristiano Chaves de
1999-07
O cabimento de honorários advocatícios em mandado de segurança.
Farias, Cristiano Chaves de
2018-02
A Lei nº 13.484/2017 e mais novidades na legislação de registros públicos : a simplicidade é irmã da perfeição.
Farias, Cristiano Chaves de
1999-11
A investigação criminal direta pelo Ministério Público e a inexistência de impedimento/suspeição para o oferecimento de denúncia.
Farias, Cristiano Chaves de
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Autor
1
Resedá, Salomão
1
Rosenvald, Nelson
1
Veiga, Melissa Ourives
Assunto
5
Separação judicial, Brasil.
3
Ação de investigação de paternida...
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
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2
Brasil. [Código civil (1916)].
2
Culpa (direito civil), Brasil.
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2
Dissoluçao da sociedade conjugal,...
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
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Divórcio, Brasil.
2
Estacionamento, proteção, respons...
2
Exame do DNA, jurisprudência, Bra...
2
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2
Filiação, jurisprudência, Brasil.
2
Legislação, Brasil.
2
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2
Shopping center, responsabilidade...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Advocacia, honorários, Brasil.
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Advogado, honorários, legislação,...
1
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1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do divórcio (1977)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cláusula penal, aspectos constitu...
1
Cláusula penal, legislação, alter...
1
Cláusula penal, natureza jurídica...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Código civil, projeto de lei, alt...
1
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
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1
Despesa, reembolso, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, codificação, Brasil.
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Direito de família, responsabilid...
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Divórcio consensual, aspectos con...
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Divórcio consensual, Brasil.
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Divórcio, jurisprudência, Brasil.
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Escritura pública, Brasil.
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Exame do DNA, Brasil.
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Filho, proteção, Brasil.
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Herança (direito das sucessões), ...
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Herança, Brasil.
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Homossexualidade, Brasil.
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Inadimplemento, contratação, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Interesse de agir, Brasil.
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Inventário (direito das sucessões...
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Inventário, Brasil.
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Ministério público, poderes e atr...
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Motivação da sentença.
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Naturalização, Brasil.
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1
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Plano de saúde, Brasil.
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Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
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Prisão civil, Brasil.
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Promessa de compra e venda, Brasil.
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Proteção ao consumidor, Brasil.
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Prova (processo civil), Brasil.
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Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
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1
Registro público, Brasil.
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Relações familiares, Brasil.
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Relações familiares, responsabili...
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação consensual, Brasil.
1
Testamento, decisão judicial, Bra...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usura (direito civil), Brasil.
1
Vontade (direito).
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
19
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
28
Artigo
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