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Data do documento
Título
Autor(es)
2013
Licenciamento ambiental: aspectos teóricos e práticos
Farias, Talden
2008-01
O princípio da participação popular no Direito Ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Barbosa, Gabriela Gonçalves
;
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2006-07
A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios
Farias, Talden
2015-07
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada.
Farias, Talden
2013-05
Fiscalização e sanção no licenciamento ambiental antes e depois da Lei Complementar nº 140/2011
Farias, Talden
Navegar
Autor
1
Barbosa, Gabriela Gonçalves
Assunto
3
Degradação ambiental, Brasil.
2
Competência municipal, Brasil.
2
Gerenciamento costeiro, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, competên...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Princípio da subsidiariedade, Bra...
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, mineração, Bra...
1
Licenciamento ambiental, fiscaliz...
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Mineração, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
1
Livro
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