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Autor(es)
2016-04
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Farias, Talden
;
Correia, Arícia Fernandes
2013-09
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão na Representação nº 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2013-08
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
Farias, Talden
;
Alvarenga, Luciano José
2012-09
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetivas ou potencialmente poluidoras
Farias, Talden
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Autor
2
Alvarenga, Luciano José
1
Correia, Arícia Fernandes
Assunto
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Impacto ambiental, Brasil.
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1
Impacto ambiental, Santa Catarina.
1
Licenciamento ambiental, anulação...
1
Licenciamento ambiental, decisão ...
1
Licenciamento ambiental, responsa...
Data do Documento
2
2013
1
2012
1
2016
Tipo
4
Artigo
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