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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
O controle judicial de políticas públicas como forma de tutela de direitos coletivos: considerações sobre concorrência e regulação no setor
Faro, Julio Pinheiro
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-12
Uma teoria sobre o casamento civil homoafetivo
Faro, Julio Pinheiro
;
Pessanha, Jackelline Fraga
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2013-05
Uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo são como casamentos, com outro nome
Faro, Julio Pinheiro
;
Jardim, Lícia Bonesi
2013-07
Sobre a consignação de pagamento em execução: astreinte e comportamento do executado
Faro, Julio Pinheiro
2013-01
O habitus do controle do crime no Brasil
Faro, Julio Pinheiro
2013-09
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Cratz, Alyni Lyrio
;
Faro, Julio Pinheiro
2013-03
A relação intersubjetiva jurídico-tributária: reflexões sobre o critério pessoal da regra-matriz de incidência tributária no Código Tributário Nacional
Faro, Julio Pinheiro
Navegar
Autor
2
Jardim, Lícia Bonesi
2
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Cratz, Alyni Lyrio
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
Assunto
3
União estável, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução de sentença, Brasil.
2
Sociedade de fato, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle social.
1
Crime, controle, Brasil.
1
Criminologia, crítica.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito penal, crítica.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Homossexualidade, história.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Multa, pagamento, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política de saúde, controle judic...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Tipo
8
Artigo
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