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Título
Autor(es)
2002-04
A contratação urgente na Lei de Licitações e Contratos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-02
Conceitos fundamentais na contratação direta
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-06
Competência para normatizar no sistema de registro de preços
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-03
Aquisição de Periódicos: dispensa e inexigibilidade de licitação
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2005-03
Aquisição de periódicos e a declaração de inexigibilidade
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-05
Os princípios da legalidade e eficiência na ação do controle interno: uma perspectiva prática
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-03
Convênios administrativos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-01
A função de ordenar despesas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-08
Contratação direta de artistas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2002-10
Controle como direito fundamental do cidadão frente ao Estado
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
1
Costa Junior, Álvaro Luiz Miranda
1
Fernandes, Murilo Jacoby
Assunto
19
Licitação, Brasil.
13
Contrato administrativo, Brasil.
12
Tribunal de contas, competência, ...
11
Tribunal de contas, Brasil.
10
Administração pública, Brasil.
6
Licitação, legislação, Brasil.
6
Tribunal de contas, poderes e atr...
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Licitação, dispensa, Brasil.
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Ato administrativo, Brasil.
4
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
4
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
4
Contraditório, Brasil.
4
Controle externo, Brasil.
4
Licitação, normas, Brasil.
4
Princípio da legalidade, Brasil.
4
Terceirização, Brasil.
4
Tomada de contas especial, Brasil.
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Contrato administrativo, normas, ...
3
Contrato de serviço, Brasil.
3
Despesa pública, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Fiscalização financeira e orçamen...
3
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, controle...
2
Controle externo, competência, Br...
2
Controle financeiro, Brasil.
2
Controle interno, Brasil.
2
Convênio, legislação, Brasil.
2
Despesa pública, controle, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Licitação, dispensa, legislação, ...
2
Mão-de-obra, Brasil.
2
Notória especialização, Brasil.
2
Ordenador de despesa, Brasil.
2
Poder discricionário, Brasil.
2
Prestação de contas, Brasil.
2
Prestação de contas, normas, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Preço, registro, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recursos humanos, Brasil.
2
Resíduo urbano, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
2
Servidor público, capacitação, tr...
2
Servidor público, poderes e atrib...
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Serviço de limpeza pública, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, controle.
1
Administração pública, licitação,...
1
Administração pública, regulament...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agente político, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria, revisão, Brasil.
1
Artista, contratação, licitação, ...
1
Associação sem fins lucrativos, c...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato administrativo, anulação, Bra...
1
Ato administrativo, fiscalização,...
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Auditoria, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Autos, Brasil.
1
Balanço (contabilidade).
1
Banco Central do Brasil (Bacen).
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens públicos, aquisição, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo público, legislação, fiscal...
1
Coisa julgada (direito administra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, aspectos jurídi...
1
Concurso público, Brasil.
1
Concurso público, jurisprudência,...
1
Concurso público, nomeação, Brasil.
1
Concurso público, organização, co...
1
Concurso público, taxas, Brasil.
1
Concurso público, taxas, cobrança...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consultoria, Brasil.
1
Contabilidade pública, legislação...
1
Contas nacionais, fiscalização, B...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administativo, aspectos ...
1
Contrato administrativo, administ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, licitaçã...
1
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Controle administrativo, licitaçã...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle social, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decurso de prazo, concurso, aspec...
1
Delegação de competência, jurispr...
1
Demanda judicial, Brasil.
1
Demissão voluntária, Brasil.
1
Demissão voluntária, fiscalização...
1
Denúncia anônima, Brasil.
1
Denúncia anônima, responsabilidad...
1
Denúncia, Brasil.
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Despesa pública, legislação, Brasil.
1
Despesa, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Dissídio coletivo, Brasil.
1
Dívida externa, pagamento, Brasil.
1
Edital, licitação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa privada, Brasil.
1
Engenharia, licitação, normas, co...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização orçamentária, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Hortaliça, Brasil.
1
Imprensa, Brasil.
1
Imprevisibilidade (direito admini...
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Informação pública, Brasil.
1
Instituição paraestatal, Brasil.
1
Interesse público.
1
Julgamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, aproveitamento, Brasil.
1
Licitação, contratação, aspectos ...
1
Licitação, dispensa, normas, Brasil.
1
Licitação, normas, aplicação, Bra...
1
Licitação, normas, competência, l...
1
Licitação, normas, legislação, co...
1
Licitação, regulamento, Brasil.
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Microempresa, estatuto, legislaçã...
1
Microempresa, licitação, normas, ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa administrativa, pagamento, ...
1
Multa, aspectos constitucionais, ...
1
Multa, Brasil.
1
Multa, fiscalização, Brasil.
1
Normalização técnica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Opinião pública,
1
Ordem de pagamento, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Parceria público-privada, Brasil.
1
Pensões, revisão, Brasil.
1
Pequena empresa, estatuto, legisl...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Periódico, aquisição, contratação...
1
Periódico, aquisição, licitação, ...
1
Periódico, Brasil.
1
Periódico, contrato, administraçã...
1
Periódico, licitação, normas, Bra...
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Petição, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Pregão eletrônico, normas, Brasil.
1
Prescrição.
1
Prestação de serviços, legislação...
1
Preço, registro, contratação, con...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (direito), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Qualificação profissional, licita...
1
Redução de custo, licitação, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração, regime jurídico, Bra...
1
Reparo do dano. Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade solidária.
1
Responsabilidade, aspectos jurídi...
1
Sanção, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Serviço de limpeza pública, terce...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviço público, tercerização, Br...
1
Serviços, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Tomada de contas especial, compet...
1
Trabalhador assalariado, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, aspectos j...
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Treinamento de pessoal, normas, B...
1
Tribunal de contas, competência.
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Tribunal de contas, participação ...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Vencimentos, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
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23
2002
20
2005
20
2006
20
2007
19
2008
10
2001
9
2003
8
2004
7
2009
Tipo
136
Artigo
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