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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-01
A necessidade de um sistema brasileiro de precedentes vinculantes: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2014-04
Jurisdição nacional e violações de direitos humanos no estrangeiro : estudo comparado com os EUA
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2015-09
Precedentes judiciais e separação de poderes.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2011-12
A valorização da vítima e o valor mínimo de indenização em sentença penal condenatória
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2013-01
Precedentes vinculantes
Cambi, Eduardo
;
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2016-12
Caminhamos em direção à responsabilidade penal objetiva? Um estudo comparado com os EUA.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2018-07
Direito penal e pós-modernidade : a proporcionalidade como instrumento de correção da expansão irrazoável da intervenção penal.
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2015-04
Aborto nos EUA e no Brasil: um estudo comparado
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
2012-10
O sistema de garantias jurídicas às crianças e aos adolescentes
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
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Autor
1
Cambi, Eduardo
1
Filippo, Juliana Dias Almeida de
Assunto
4
Segurança jurídica, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Jurisdição, direito comparado, Br...
2
Reparação do dano (direito penal)...
2
Sentença penal, Brasil.
2
Vitimologia, Brasil.
2
Vítima, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, direito comparado, Brasil...
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Busca e apreensão (processo penal...
1
Comportamento criminal, direito c...
1
Criança proteção, aspectos jurídi...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Devido processo legal, história.
1
Direito comparado, Brasil, Estado...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Indenização (direito penal), base...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Mandado, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Prazo (processo penal), direito c...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Responsabilidade penal, direito c...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violação de soberania, direito co...
Data do Documento
3
2012
2
2011
2
2015
2
2016
1
2013
1
2014
1
2018
Tipo
12
Artigo
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