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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
Notas sobre a decadência da invalidação de contrato de locação de imóvel urbano particular pela administração municipal e o uso de créditos do locador privado na compensação com débitos tributários executados no Município do Natal/RN
França, Vladimir da Rocha
2007-10
Direito de reunião pacífica na Constituição federal
França, Vladimir da Rocha
2006-01
Direito à certidão negativa de débitos municipais em favor de promitente comprador de bem imóvel
França, Vladimir da Rocha
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
2005-01
Anotações à teoria das normas jurídicas
França, Vladimir da Rocha
2001-10
Invalidação administrativa na Lei Federal 9.784/99
França, Vladimir da Rocha
2009-05
Tributação do ISS para as sociedades uniprofissionais
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
;
França, Vladimir da Rocha
2009-03
A cessão de direitos nos contratos de concessão da indústria petrolífera
França, Vladimir da Rocha
;
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
2009-11
Regime jurídico da reclamação administrativa na Administração Pública federal
França, Vladimir da Rocha
2005-11
Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor
França, Vladimir da Rocha
2000-04
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos.
França, Vladimir da Rocha
Navegar
Autor
1
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
1
Borba, Fernanda Estima
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Norma jurídica.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Tributo, legislação, Brasil.
Data do Documento
5
2009
2
2005
1
2000
1
2001
1
2006
1
2007
Tipo
11
Artigo
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