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Título
Autor(es)
2018-10
Comissão da verdade da Universidade Federal do Rio Grande do Norte : estudante de direito : monitoria : ato de exceção : responsabilidade patrimonial extracontratual do Estado : anistiado político.
França, Vladimir da Rocha
2005-11
Reflexões sobre a prestação de serviços públicos por entidades do terceiro setor
França, Vladimir da Rocha
2000-04
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos.
França, Vladimir da Rocha
1999-10
Fundamentos da discricionariedade administrativa.
França, Vladimir da Rocha
2018-05
Princípios que regem o processo administrativo de natureza concorrencial.
França, Catarina Cardoso Sousa
;
França, Vladimir da Rocha
;
Ferreira, Ana Carla Dias
2009-11
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora: aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Borba, Fernanda Estima
;
França, Vladimir da Rocha
2010-07
Os serviços de transporte de passageiros por ônibus e as inovações da Lei Federal nº 11.445/2007
França, Vladimir da Rocha
Navegar
Autor
7
França, Catarina Cardoso Sousa
2
Marcolino, Sérgio Eduardo Dantas
1
Araújo, Ygor Medeiros Brandão de
1
Borba, Fernanda Estima
1
Ferreira, Ana Carla Dias
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Loureiro, Carlos Henrique Benedit...
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
2
Administração pública, aspectos a...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Ato ilícito, Brasil.
2
Capacidade tributária, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Dano ambiental, Brasil.
2
Dano ambiental, legislação, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Profissional liberal, impostos, B...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade extracontratual,...
2
Tributo, legislação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil, pa...
1
Anistiado político, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, anulação, Rio...
1
Ato administrativo, Brasil, parecer.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato discricionário, Brasil.
1
Biografia, aspectos constituciona...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, anulação...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Rio Grand...
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Direito de reunião, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à própria imagem, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Emprego público, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Estabilidade no emprego, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse público, Rio Grande do ...
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Moralidade administrativa, aspect...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Rio ...
1
Nulidade dos contratos, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da ampla defesa, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio jurídico.
1
Privacidade, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo seletivo, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Teoria de Kelsen, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Transporte público, Brasil.
1
Tributo, isenção, Brasil.
1
Vício, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
11
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
26
Artigo
1
Capítulo de Livro
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