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Autor(es)
2009-08
Reprodução assistida após a morte e direito de herança
Freitas, Douglas Phillips
2009-07
Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido
Freitas, Douglas Phillips
2009-03
Limites da Súmula nº 370 do STJ
Freitas, Douglas Phillips
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Assunto
1
Banco de esperma, Brasil.
1
Cheque pré-datado, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Súmula, Brasil.
Tipo
3
Artigo
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