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Título
Autor(es)
2020-05
Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil.
Freitas, Juarez
;
Moreira, Rafael Martins Costa
2011-11
Licitações e sustentabilidade: ponderação obrigatória dos custos e benefícios sociais, ambientais e econômicos
Freitas, Juarez
2013-04
Sustentabilidade dos contratos administrativos
Freitas, Juarez
2018-03
Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.
Moreira, Rafael Martins Costa
;
Freitas, Juarez
2017-03
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis.
Freitas, Juarez
;
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
;
Reis, Fernanda Simões dos
2016-11
Direito da regulação e deferência : o poder da Suprema Corte dos Estados Unidos sobre o futuro de políticas voltadas à redução das emissões de gases tóxicos.
Freitas, Juarez
;
Costa-Silva, Bruno Martins
2013-09
Regulação e benefícios de longo prazo
Freitas, Juarez
2020-01
Direito à cidade sustentável: Agenda Positiva.
Freitas, Juarez
2010-03
Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileiras
Freitas, Juarez
2017-05
Direito administrativo não adversarial : a prioritária solução consensual de conflitos.
Freitas, Juarez
;
FGV
Navegar
Autor
2
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Costa-Silva, Bruno Martins
1
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Reis, Fernanda Simões dos
1
Reis, Fernando Simões dos
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
1
Volkweiss, Antônio Carlos Machado
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
6
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Proteção ambiental, Brasil.
3
Regulação jurídica, Brasil.
2
Administração pública, regulação,...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eficiência (serviço público), Bra...
2
Intervenção administrativa, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, qualidade,...
1
Agência reguladora, doutrinas e c...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
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1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, jurisprudên...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável, polí...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Estados U...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Economia de mercado, regulação, B...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado democrático de direito, co...
1
Estados Unidos. Supreme Court, ju...
1
Fonte renovável de energia, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inovação, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Estados ...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação,.
1
Paraíso fiscal.
1
Pensamento, análise.
1
Política ambiental, Estados Unidos.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
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Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Regulação jurídica.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, regi...
1
Sustentabilidade, Brasil.
Data do Documento
4
2013
4
2016
3
2010
3
2015
3
2017
2
2014
2
2020
1
2011
1
2018
1
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