Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 26.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-03Direito administrativo e inteligência artificial.Freitas, Juarez
2010-03Direito fundamental à boa administração pública e a constitucionalização das relações administrativas brasileirasFreitas, Juarez
2013-04Sustentabilidade dos contratos administrativosFreitas, Juarez
2016-01Direito da regulação: falhas de mercadoVolkweiss, Antônio Carlos Machado; Trindade, Manoel Gustavo Neubarth; Freitas, Juarez
2014-07O legado dos votos vencidos nas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos da AméricaFreitas, Juarez; Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2009-06Carreiras de Estado: o núcleo estratégico contra as falhas de mercado e de governoFreitas, Juarez
2015-05Decisões administrativas: conceito e controle judicial da motivação suficienteFreitas, Juarez; Moreira, Rafael Martins Costa
2006-10Controle dos atos administrativos e o princípio da precauçãoFreitas, Juarez
2018-03Sustentabilidade e proporcionalidade : proposta de inserção do critério de legitimidade intertemporal.Moreira, Rafael Martins Costa; Freitas, Juarez
2003-07Agência nacional dos transportes aquaviários. Princípio da segurança jurídica. Exigência da menor precariedade possível das relações de administração.Terminais portuários de uso privativo: contrato de adesão. Princípio da irretroatividade dos atos normativos Limites ao poder de modificação unilateral do Estado. Inviabilidade dos atos administrativos autônomos na CF/88. Princípio da legalidadeFreitas, Juarez

Navegar

Assunto