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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-04
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonçalves de
;
Gaio, Daniel
2021-12
A ampliação das hipóteses de regulação urbanística e as desigualdades na cidade.
Gaio, Daniel
2022-04
As políticas de moradia para a população em situação de rua : o caso do município de Belo Horizonte.
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
;
Gaio, Daniel
2021-06
A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte.
Padovani, Vinícius Papatella
;
Gaio, Daniel
2022-10
Breves apontamentos sobre o papel da legislação urbanística na recuperação das mais-valias na Espanha.
Gaio, Daniel
2023-02
O princípio da mistura social no direito espanhol.
Gaio, Daniel
Navegar
Autor
1
Lima, Sílvia Tibo Barbosa
1
Mesquita Filho, Osvaldo José Gonç...
1
Padovani, Vinícius Papatella
Assunto
2
Direito à moradia, Espanha.
2
Regularização fundiária, Brasil.
1
Agricultura sustentável, doutrina...
1
Agricultura, zona urbana, Belo Ho...
1
Demarcação urbanística, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbanístico, doutrinas e ...
1
Direito urbanístico, Espanha.
1
Direito urbanístico, legislação, ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos dos grupos vulneráveis, ...
1
Déficit habitacional, Brasil.
1
Especulação financeira, Espanha.
1
Função social da propriedade, Esp...
1
Moradia digna, Brasil.
1
Planejamento agrícola, aspectos s...
1
Política urbana, Espanha.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, Espanha.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Propriedade urbana, regulação, Br...
1
Teoria da mais-valia, Espanha.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2021
2
2022
1
2020
1
2023
Tipo
6
Artigo
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