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2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2006-07
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria
2006-01
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2008-07
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
Garcia, Maria
2005-01
Os poderes do mandato e o "recall"
Garcia, Maria
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Assunto
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Cidadania, Brasil.
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Aborto, descriminalização, Brasil.
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Aborto, jurisprudência, Estados U...
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Adolescente, direitos e deveres, ...
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Bem jurídico, Brasil.
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Cassação de mandato, Brasil.
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Cidadão, Brasil.
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Cidadão.
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Constituição, Estados Unidos.
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Defesa (processo penal), Estados ...
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Direito a Vida, Brasil.
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Direito de defesa, Estados Unidos.
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Direito de petição, Brasil.
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Direitos e garantias individuais,...
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Embrião, Brasil.
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Emenda constitucional, Estados Un...
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Hermenêutica.
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Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
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Inviolabilidade, Brasil.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
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Opinião pública, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reintegração social, Brasil.
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Representação política, natureza ...
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
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2008
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2006
1
2005
1
2009
Tipo
7
Artigo
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