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Título
Autor(es)
2009-01
O Direito ao silêncio na Constituição de 1988 e a 5.ª emenda à Constituição Norte-Americana: uma cópia desconforme e a interpretação ajustada à Constituição
Garcia, Maria
2016-09
Reforma penal e a condição feminina : as mães presidiárias.
Garcia, Maria
2018-01
Direitos humanos no século XXI : o Islã e o direito ocidental.
Garcia, Maria
2008-01
Juventude e violência: a maioridade penal e a ética da responsabilidade
Garcia, Maria
2018-03
Os sentidos da liberdade : aborto, uma decisão igualitária perante a lei.
Garcia, Maria
2021-01
O outro lado da questão : mães presidiárias : a incompletude psicossocial da Lei 13.257, de 2016.
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2012-01
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Garcia, Maria
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2015-10
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.
Garcia, Maria
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
Assunto
3
Direitos humanos.
2
Cidadania, Brasil.
2
Corrupção.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Cassação de mandato, Brasil.
1
Cidadão, Brasil.
1
Cidadão.
1
Conflito internacional.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Corrupção administrativa.
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Estado de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Geopolítica.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Islamismo.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de culto.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Ordem jurídica.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política.
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio constitucional.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Representação política, natureza ...
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Soberania.
1
Sociedade civil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Ética política.
1
Ética.
Data do Documento
2
2020 - 2023
9
2010 - 2019
7
2004 - 2009
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