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Título
Autor(es)
2012-01
Interpretação da constituição e a "Lei da ficha limpa"
Garcia, Maria
2021-05
As garantias institucionais nos direitos e nas garantias fundamentais.
Garcia, Maria
;
Almeida, Antonio Luis Moreira
2015-10
O menino morto, cidadão do mundo : os princípios da não intervenção e da prevalência dos direitos humanos.
Garcia, Maria
2015-01
De volta à teoria da corrupção : Dobel e as estruturas sociais primárias.
Garcia, Maria
2006-07
A interpretação da lei como a interpretação da lei pelo cidadão comum
Garcia, Maria
2006-01
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2011
Opinião pública e a interpretação da Constituição
Garcia, Maria
2011
Censura e comunicação social
Garcia, Maria
2008-07
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
Garcia, Maria
2011
Constituição e estado de direito: refletindo sobre a teoria da corrupção, de John Patrick Dobel
Garcia, Maria
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Autor
1
Almeida, Antonio Luis Moreira
Assunto
4
Cidadania, Brasil.
3
Corrupção.
3
Direitos humanos.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Aborto, descriminalização, Brasil.
2
Aborto, jurisprudência, Estados U...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Cidadão, Brasil.
2
Corrupção administrativa.
2
Direito a Vida, Brasil.
2
Direito constitucional.
2
Direito de petição, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado de direito.
2
Inviolabilidade, Brasil.
2
Mandato eletivo, revogação, Brasil.
2
Opinião pública, Brasil.
2
Ordem jurídica.
2
Penitenciária de mulheres, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Princípio constitucional.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Representação política, natureza ...
2
Ética política.
1
Aborto, Brasil.
1
Adolescente, direitos e deveres, ...
1
Atentado terrorista, Nova Iorque ...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Marco legal da primeira i...
1
Cidadão.
1
Conflito internacional.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito internacional público.
1
Direito à família, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da mulher.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Filosofia do direito.
1
Geopolítica.
1
Globalização da economia, aspecto...
1
Guerra.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Inelegibilidade, legislação, crít...
1
Interpretação da constituição.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Islamismo.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Legislação eleitoral, doutrinas e...
1
Liberdade civil, Brasil.
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão, aspectos ...
1
Liberdade de imprensa, aspectos c...
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, ce...
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Política.
1
Primeira infância, Brasil.
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da não-intervenção.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Refugiado.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Silêncio (processo penal), Estado...
1
Soberania.
1
Sociedade civil.
1
Terrorismo (direito internacional...
1
Terrorismo.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Tribunal Penal Internacional.
1
Violência, Brasil.
1
Ética.
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
7
2004 - 2009
Tipo
18
Artigo
8
Capítulo de Livro
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