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2021-07
As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.
Gomes, Magno Federici
;
Cabral, Ana Luiza Novais
;
Ribeiro, Sidiney Duarte
2019-11
Da inconstitucionalidade da imposição do agravo interno para destrancar recursos excepcionais aos tribunais superiores por contrariedade ao amplo acesso à jurisdição sustentável.
Gomes, Magno Federici
2011-08
O prequestionamento e, face dos princípios constitucionais do acesso e do duplo grau de jurisdição
Gomes, Magno Federici
;
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
2010-05
O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade
Gomes, Magno Federici
;
Martins, Márcia de Azevedo
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Autor
1
Cabral, Ana Luiza Novais
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Martins, Márcia de Azevedo
1
Ribeiro, Sidiney Duarte
Assunto
1
Agravo, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), ino...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Resolução de conflitos, inovação ...
1
Sistema judiciário, inovação tecn...
1
Tecnologia e direito, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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