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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-11
A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2016-12
Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.
Rodrigues, João Paulo Souza
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-01
Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Favreto, Rogério
2019-03
A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2013-07
Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivas
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-05
Anotações sobre o incidente de falsidade
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-12
O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
Navegar
Autor
7
Chueiri, Miriam Fecchio
7
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
3
Silveira, Ana Cristina de Melo
2
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2
Marcão, Renato
1
Batista, Cristiano
1
Batista, Thiago Buchi
1
Favreto, Rogério
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
Assunto
6
Ação coletiva, Brasil.
5
Ação popular, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Indenização (direito civil), Brasil.
4
Segurança jurídica, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Interesse individual homogêneo, B...
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Reparação do dano (direito civil)...
2
Ação civil pública, projeto de le...
2
Bagagem, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Dano processual, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Inquérito civil, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Processo judicial, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, alteração, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Falsificação de documentos (proce...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, aspec...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2015
4
2016
3
2010
3
2013
3
2018
3
2019
2
2011
2
2017
1
2012
Tipo
27
Artigo
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