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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-11A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil processual objetiva aos processos coletivos : uma análise sob a ótica da conformação constitucionalizada dos direitos coletivos.Gomes Junior, Luiz Manoel; Storino, Rodrigo Antonio Ribeiro
2011-09Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2016-12Responsabilidade civil por dano processual no novo Código de processo civil : aspectos de relevância para o processo coletivo.Rodrigues, João Paulo Souza; Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-01Projeto de lei n° 5.139/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileirasGomes Junior, Luiz Manoel; Favreto, Rogério
2019-03A publicidade restrita no novo Código de processo civil (o segredo de justiça) : a evolução do tema no NCPC.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2013-07Sistema coletivo: porque não há substituição processual nas ações coletivasGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2015-05Anotações sobre o incidente de falsidadeGomes Junior, Luiz Manoel; Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CFGomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Chueiri, Miriam Fecchio
2015-12O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.Gomes Junior, Luiz Manoel; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser

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