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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Silveira, Ana Cristina de Melo
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2015-08
Suspensão ope judicis das ações individuais : comentário ao acórdão do REsp 1.353.801-RS.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
2015-12
O novo Código de processo civil e algumas reflexões iniciais acerca das implicações na ação de improbidade administrativa.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Silveira, Ana Cristina de Melo
2018-03
Questões relevantes sobre a prescrição nas ações de ressarcimento ao erário com fundamento em ato de improbidade administrativa.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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Autor
3
Silveira, Ana Cristina de Melo
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Reparação do dano, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
Tipo
4
Artigo
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