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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O direito posto e o direito pressuposto
Grau, Eros Roberto
2011
Imposto sobre serviços de qualquer natureza
Grau, Eros Roberto
2011
Ônus, dever e obrigação
Grau, Eros Roberto
2011
Intervenção estatal na economia.
Grau, Eros Roberto
2011
Intervenção estadual em Município
Grau, Eros Roberto
2011
Medidas provisórias na Constituição de 1988
Grau, Eros Roberto
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Assunto
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Direito alternativo.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Hermenêutica.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Impostos, base de cálculo, alíquo...
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Intervenção estadual, parecer.
1
Intervenção, parecer, Jaboatão (PE).
1
Legalidade.
1
Medida Provisoria.
1
Norma jurídica.
1
Obrigação tributária.
1
Princípio jurídico.
1
Teoria do direito.
1
Tributo, Brasil.
1
Ética.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2011
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