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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-06Heranças jacente e vacante : é possível valorizar o bem-estar social com esses institutos jurídicos?Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-07O direito de visitação entre irmãos crianças e adolescentes : um instituto a ser (necessariamente) visitado.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-05Transfobia prevista na lei? : erro essencial quanto à pessoa no casamento.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-03A Defensora Pública e a tutela dos seres vulneráveis : os animais e a sua proteção jurídica.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-11A obrigação alimentar solidária em favor das crianças e dos adolescentes : a responsabilidade oponível até os parentes colaterais de terceiro e quarto grau.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-04As tecnologias digitais e as disposições de última vontade : os instrumentos da sucessão testamentária revisitados.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-12Por um direito internacional dos migrantes como disciplina independente e autônoma : conceitos importantes e esclarecimentos necessários.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-06O histórico legislativo do Brasil em relação ao estrangeiro : da proclamação da República até o Projeto de lei n° 408, de 2018, do Senado Federal.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-08A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.Greco, Pedro Teixeira Pinos
2020-08Pode existir testamento obrigatório? : uma solenidade adicional para os novos matrimônios.Greco, Pedro Teixeira Pinos

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