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Data do documento
Título
Autor(es)
2023-07
A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva.
Guedes Junior, Weiquer Delcio
;
Guedes, Jefferson Carús
2021-03
A remessa necessária e o escanteio no futebol : a AED e a AEP como instrumentos críticos ao "duplo grau obrigatório" e à falta de autonomia dos advogados públicos.
Guedes, Jefferson Carús
;
Ribeiro, Alexandre Freire
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-01
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015 : a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
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Autor
2
Borsio, Marcelo Fernando
2
Santana Filho, Dariel
1
Guedes Junior, Weiquer Delcio
1
Ribeiro, Alexandre Freire
1
Santana, Maurício Alves
Assunto
1
Advocacia pública, competência, B...
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Decadência, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Processo civil, aspectos econômic...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2020
1
2021
1
2023
Tipo
5
Artigo
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