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Título
Autor(es)
2020-01
Conflitos previdenciários à luz do CPC/2015 : a mediação e a conciliação como técnicas alternativas de resolução de controvérsias previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-01
O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito : dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou "pura maldade"?
Guedes, Jefferson Carús
;
Santana, Maurício Alves
2020-10
O princípio da vedação ao retrocesso social em uma visão prospectiva e as inconstitucionalidades materiais de alguns pontos das recentes reformas previdenciárias.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2021-03
Controle judicial de políticas públicas em ações de improbidade administrativa.
Drumond, Zilmar Antonio
;
Guedes, Jefferson Carús
2021-05
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2020-12
Conflitos previdenciários no Brasil : causas, custos e alternativas para mitigá-los na era pós-coronavírus.
Santana Filho, Dariel
;
Borsio, Marcelo Fernando
;
Guedes, Jefferson Carús
2021-03
A remessa necessária e o escanteio no futebol : a AED e a AEP como instrumentos críticos ao "duplo grau obrigatório" e à falta de autonomia dos advogados públicos.
Guedes, Jefferson Carús
;
Ribeiro, Alexandre Freire
2021-11
O princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa.
Drumond, Zilmar Antonio
;
Guedes, Jefferson Carús
2023-07
A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva.
Guedes Junior, Weiquer Delcio
;
Guedes, Jefferson Carús
Navegar
Autor
4
Borsio, Marcelo Fernando
4
Santana Filho, Dariel
2
Drumond, Zilmar Antonio
1
Guedes Junior, Weiquer Delcio
1
Ribeiro, Alexandre Freire
1
Santana, Maurício Alves
Assunto
2
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Advocacia pública, competência, B...
1
Aids, aposentadoria, Brasil.
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Benefício previdenciário.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Conflito de interesse (processo j...
1
Contribuição previdenciária.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Dependência econômica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Poder judiciário, custo, Brasil.
1
Poder judiciário, custo, direito ...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência social.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Processo civil, aspectos econômic...
1
Reforma da previdência, aspectos ...
1
Reforma da previdência, crítica, ...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Solidariedade.
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
4
2020
4
2021
1
2023
Tipo
9
Artigo
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