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2019-04
Do combate à violência doméstica contra mulher idosa.
Lídice, Roberta
2019-06
Suicídio : uma questão de saúde pública e a necessidade de ações preventivas no Brasil.
Lídice, Roberta
2019-08
Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.
Lídice, Roberta
2019-05
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-09
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo.
Lídice, Roberta
2019-04
Da atuação e legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação pública em defesa de interesses individuais homogêneos.
Lídice, Roberta
2019-04
A importância da Ouvidoria Pública e sua função social como instrumento de concretização da cidadania.
Lídice, Roberta
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Assunto
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Ação civil pública, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Interesse transindividual, Brasil.
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Legitimidade, Brasil.
2
Ministério público, competência, ...
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
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Cidadania, Brasil.
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Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cobrança, Brasil.
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Consumidor, proteção, Brasil.
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Contrato de adesão, Brasil.
1
Direito canônico, Brasil.
1
Direito à informação, proteção, B...
1
Direito à saúde, Brasil.
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Discriminação sexual, Brasil.
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Feminicídio, Brasil.
1
Idoso, maus-tratos, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
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Meio ambiente, conservação, Brasil.
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Ouvidoria, competência, legislaçã...
1
Perícia (processo penal), Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço público, controle de qual...
1
Suicídio, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
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