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2014-07
O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de risco
Leite, José Rubens Morato
;
Venâncio, Marina Demaria
2019-04
A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica.
Leite, José Rubens Morato
;
Silva, José Irivaldo Alves de Oliveira
;
Cunha, Belinda Pereira da
2018-04
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
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Autor
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Melo, Melissa Ely
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Venâncio, Marina Demaria
Assunto
2
Reparação do dano (direito ambien...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, aspectos ambientais, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Saneamento, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2018
1
2019
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3
Artigo
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