Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 11-17 de 17.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-05
A Lei de Acesso à informação pública e a decisão do STF na Repercussão Geral nº 483 : o desencontro entre interesse público e vida privada dos servidores públicos.
Limberger, Têmis
;
Ritter, Renée Cristina Herlin
2020-03
A transparência na concessão de incentivos tributários e a demonstração da renúncia de receita tributária : realidade, perspectivas e possibilidades.
Limberger, Têmis
;
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
2005-01
Agências administrativas independentes no direito comparado: uma contribuição ao PL 3.337/2004.
Limberger, Têmis
2012-11
Saneamento: política pública preventiva em saúde coletiva
Limberger, Têmis
;
Ledur, Mariana Leão
2013-01
Estado, cidadania e novas tecnologias: o comércio eletrônico e as alterações do Código de Defesa do Consumidor
Limberger, Têmis
;
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
2016-09
O banco de preços de bens e serviços como instrumento de controle das despesas governamentais e da transparência administrativa.
Limberger, Têmis
;
Nogueira, Alexandre de Castro
2014-10
Contratos administrativos e gestão pública: proposições a partir de estudos de casos na administração pública federal indireta
Limberger, Têmis
;
Teixeira, Anderson Vichinkeski
;
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Navegar
Autor
3
Saldanha, Jânia Maria Lopes
2
Moraes, Carla Andreatta Sobbé
1
Abreu, Mateus Barbosa Gomes
1
Barreto, Ricardo Menna
1
Harris, Sérgio Hiane
1
Horn, Luiz Fernando del Rio
1
Ledur, Mariana Leão
1
Nogueira, Alexandre de Castro
1
Ritter, Renée Cristina Herlin
1
Ruaro, Regina Linden
1
Teixeira, Anderson Vichinkeski
1
Tronquini, Luiz Felipe Menezes
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Agência reguladora, projeto de le...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Dados pessoais, proteção, Brasil.
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direito à saúde, aspectos constit...
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Política de saúde, controle judic...
2
Segurança de dados, Espanha.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública comparada, ...
1
Administração pública, controle j...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Agência reguladora, direito compa...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Autonomia administrativa, direito...
1
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, controle, Br...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, Espanha, 1978.
1
Constituição, Espanha.
1
Consumidor, direitos e deveres, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato eletrônico, legislação, ...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dados pessoais, jurisprudência, B...
1
Dados pessoais, proteção, legisla...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, aspectos ambientai...
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Gestão fiscal, Rio Grande do Sul.
1
Incentivo fiscal, Rio Grande do Sul.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação pública, jurisprudênci...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Internet, aspectos jurídicos.
1
Internet, legislação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, aspectos...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos ambi...
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Princípio da efetividade.
1
Privacidade, aspectos jurídicos, ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Reajustamento de custo.
1
Rede de computador, aspectos jurí...
1
Renúncia de receita, Rio Grande d...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade contratual, inte...
1
Responsabilidade penal, aspectos ...
1
Saneamento básico, planejamento, ...
1
Saneamento básico, política, aspe...
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Segurança de dados, regulação, Pa...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tecnologia, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Transparência, Rio Grande do Sul.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
11
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
17
Artigo
Voltar ao topo da página