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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
A ação prevista na lei de improbidade administrativa: competência, legitimidade, interesse de agir e outros aspectos polêmicos
Lobo, Arthur Mendes
2007-09
A vez do seguro ambiental: o fomento às novas coberturas pelas inovações da lei complementar nº 126, de 16.01.2007
Porcionato, Ana Lúcia
;
Lobo, Arthur Mendes
2008-07
A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?
Lobo, Arthur Mendes
;
Santos, Evaristo Aragão
2008-07
A cessão fiduciária de direitos creditórios sofre os efeitos da falência ou da recuperação judicial?
Lobo, Arthur Mendes
;
Santos, Evaristo Aragão
2007-12
Natureza e autonomia da liquidação e da execução de sentença coletiva
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2009-04
A remessa obrigatória e a decisão que julga o processo de liquidação: incidência ou não face às alterações introduzidas pela Lei nº 11.232/2005
Souza, Emerson Cortezia de
;
Lobo, Arthur Mendes
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2007-11
A ditadura verde: o abuso de poder na criação de unidades de conservação mediante decreto e os direitos coletivos dos produtores rurais à indenização por lucros cessantes e pela perda da posse
Lobo, Arthur Mendes
2007-01
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Lobo, Arthur Mendes
2008-03
Incentivos tributários pela proteção ambiental: uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Lobo, Arthur Mendes
Navegar
Autor
2
Galvão, Heveraldo
2
Santos, Evaristo Aragão
1
Porcionato, Ana Lúcia
1
Souza, Emerson Cortezia de
Assunto
2
Alienação fiduciária, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Crédito, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Execução de sentença, natureza ju...
1
Foro, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Improbidade administrativa, compe...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, legislaçã...
1
Liquidação da sentença, natureza ...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva florestal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Resseguro, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, direito comparado, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula vinculante, natureza juríd...
1
Transação, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
6
2007
3
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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