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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Supremacia do interesse público sobre o privado: uma necessária desconstrução da crítica
Madureira, Claudio Penedo
2016-03
Fazenda Pública sem juízo : notícia de um inconsciente coletivo.
Madureira, Claudio Penedo
2011-08
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Madureira, Claudio Penedo
2018-04
Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia.
Madureira, Claudio Penedo
;
Pimenta, Henrique de Souza
2011-11
Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do direito
Madureira, Claudio Penedo
2011-10
A conciliação nos Juizados da Fazenda Pública
Madureira, Claudio Penedo
;
Ramalho, Lívio Oliveira
2020-08
Terceirização de conciliadores e mediadores : formalidades de contratação, remuneração e financiamento do modelo.
Madureira, Claudio Penedo
;
Figueiredo, Thiago Alves de
2017-09
Ouvidorias de justiça e contenção da litigiosidade no novo processo civil brasileiro.
Madureira, Claudio Penedo
2017-10
Formalismo-valorativo e o novo processo civil.
Zaneti Junior, Hermes
;
Madureira, Claudio Penedo
2014-01
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Madureira, Claudio Penedo
Navegar
Autor
1
Figueiredo, Thiago Alves de
1
Pimenta, Henrique de Souza
1
Ramalho, Lívio Oliveira
1
Zaneti Junior, Hermes
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Interesse público, Brasil.
1
Administração pública,Brasil.
1
Advocacia pública, Brasil.
1
Conciliador, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Imissão de posse, jurisprudência,...
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mediador, Brasil.
1
Ouvidoria, Brasil.
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder público, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, controle, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Royalties, distribuição, legislaç...
1
Terceirização, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2014
2
2017
1
2016
1
2018
1
2020
Tipo
10
Artigo
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