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Título
Autor(es)
2021-01
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Marques, Claudia Lima
;
Martins, Fernando Rodrigues
2010-07
Algumas perguntas e respostas sobre prevenção e tratamento do superendividamento dos consumidores pessoas físicas
Marques, Claudia Lima
2020-05
Exceção dilatória para os consumidores frente à força maior da Pandemia de COVID-19 : pela urgente aprovação do PL 3.515/2015 de atualização do CDC e por uma moratória aos consumidores.
Marques, Claudia Lima
;
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
;
Lima, Clarissa Costa de
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
Navegar
Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
2
Martins, Fernando Rodrigues
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Martins, Guilherme Magalhães
1
Vial, Sophia Martini
Assunto
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Consumidor, aspectos econômicos, ...
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Crédito direto ao consumidor, leg...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Dívida, legislação, consumidor, B...
1
Dívida, prevenção, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inadimplemento, prevenção, Brasil.
1
Insolvência, prevenção, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Sistema financeiro, consumidor,.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
1
2010 - 2019
Tipo
4
Artigo
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