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Título
Autor(es)
2021-11
Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
2022-05
Responsabilidade civil e o tempo do consumidor : do desvio produtivo à intrusão publicitária.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2021-11
Nota técnica do Brasilcon sobre a manutenção dos vetos da Lei 14.181/2021.
Martins, Fernando Rodrigues
;
Lima, Clarissa Costa de
;
Martins, Guilherme Magalhães
;
Vial, Sophia Martini
;
Marques, Claudia Lima
2022-07
Telemedicina na saúde suplementar : desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Teles, Carlos André Coutinho
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021-03
Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Martins, Plínio Lacerda
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
2022-09
Limites ao neuromarketing : a tutela do corpo eletrônico por meio dos dados neurais.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Basan, Arthur Pinheiro
2021-09
Vulnerabilidade e responsabilidade civil na internet : a inconstitucionalidade do artigo. 19 do Marco civil .
Martins, Guilherme Magalhães
2022-11
O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Tostes, Eduardo Chow de Martino
;
Neves, Edson Alvisi
2021-05
Portabilidade de dados pessoais e o recrudescimento do controle do titular de dados nas relações de consumo.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2022-01
Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.
Martins, Guilherme Magalhães
;
Longhi, João Victor Rozatti
Navegar
Autor
5
Tostes, Eduardo Chow de Martino
3
Faleiros Junior, José Luiz de Moura
2
Basan, Arthur Pinheiro
2
Martins, Fernando Rodrigues
2
Neves, Edson Alvisi
2
Vial, Sophia Martini
1
Fortes, Pedro Rubim Borges
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Longhi, João Victor Rozatti
1
Marques, Claudia Lima
1
Martins, Plínio Lacerda
1
Soares, Flaviana Rampazzo
1
Teles, Carlos André Coutinho
Assunto
6
Proteção e defesa do consumidor, ...
6
Relação de consumo, Brasil.
3
Dívida, prevenção, Brasil.
2
Consumidor, aspectos econômicos, ...
2
Dados pessoais, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Proteção de dados pessoais, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Veto, Brasil.
1
Armazenamento de dados, inovação ...
1
Ação civil pública, decisão judic...
1
Computação em nuvem, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Consumidor, comportamento, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Covid-19, aspectos econômicos, Br...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Crédito direto ao consumidor, Bra...
1
Dado pessoal, proteção, Brasil.
1
Dados pessoais, utilização, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito ao esquecimento, Brasil.
1
Direito à água, Rio de Janeiro (E...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dívida de dinheiro, Brasil.
1
Dívida de dinheiro, regulação, Br...
1
Empréstimo, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição de ensino superior, B...
1
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
1
Internet, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Mensalidade escolar, redução, Bra...
1
Personalidade, Brasil.
1
Perturbação do sossego alheio, re...
1
Portabilidade, Brasil.
1
Propaganda e publicidade, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, aspec...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, aspectos psicológico...
1
Publicidade, Brasil.
1
Repactuação, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Serviços de saúde, inovação tecno...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Telemedicina, Brasil.
1
Vazamento de dados, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Água potável, Rio de Janeiro (Est...
Data do Documento
7
2021
5
2022
4
2020
Tipo
16
Artigo
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