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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-11Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados : uma ode às quatro culturas desperdiçadas do direito do consumidor.Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini
2022-07Telemedicina na saúde suplementar : desafios e perspectivas à luz dos direitos do consumidor.Martins, Guilherme Magalhães; Teles, Carlos André Coutinho; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2021-03Proteção dos dados pessoais no Brasil : a necessidade de especialização dos órgãos independentes de defesa do consumidor para uma atuação eficiente.Martins, Guilherme Magalhães; Martins, Plínio Lacerda; Tostes, Eduardo Chow de Martino
2022-11O direito à água e os consumidores vulneráveis : um estudo de caso concreto da CEDAE durante a pandemia e o princípio da igualdade.Martins, Guilherme Magalhães; Tostes, Eduardo Chow de Martino; Neves, Edson Alvisi
2014-09A atualização do Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação do comércio eletrônico : avanços e perspectivasMartins, Guilherme Magalhães
2022-01Responsabilidade civil na Lei geral de proteção de dados pessoais, consumo e a intensificação da proteção da pessoa humana na internet.Martins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2013-01Contratos conexos de consumo na internet: fornecedores de intermediação e sites de compras coletivasMartins, Guilherme Magalhães; Longhi, João Victor Rozatti
2021-07Educação superior em tempos de pandemia : uma perspectiva teórica da análise de caso relevante em uma situação de estado de calamidade pública de saúde no Brasil - o equilíbrio na relação entre instituição de ensino e seus alunos - o preço da mensalidade.Martins, Guilherme Magalhães; Neves, Edson Alvisi; Tostes, Eduardo Chow de Martino

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