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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro; Martins, Rogério Gandra da Silva
2014-03Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva
2011Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2004-07Educação e imunidades tributáriasMartins, Ives Gandra da Silva
2005-03O poder público e o tratamento jurídico de juros em atrasos para efeitos da incidência do imposto de rendaMartins, Ives Gandra da Silva
2013-11Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia à industrialização. Diferença das vendas à ordemMartins, Ives Gandra da Silva; Martins, Rogério Gandra da Silva; Locatelli, Soraya David Monteiro
2006-07Contribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicações: inteligência da Lei nº 9.998/00 e do decreto nº 3.624/00 (regulamento do Fust) no concerne à responsabilidade tributáriaMartins, Ives Gandra da Silva
2011Disciplina jurídico-tributária das despesas do comitê paraolímpico com a preparação de atletas: remuneração de diretoria profissionalMartins, Ives Gandra da Silva
2011Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecerMartins, Ives Gandra da Silva
2004-07Disciplina jurídico-tributária das despesas do comitê paraolímpico com a preparação de atletas: remuneração de diretoria profissionalMartins, Ives Gandra da Silva

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