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Autor(es)
2011
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A integração do Mercosul através do imposto do valor agregado
Martins, Ives Gandra da Silva
2004-11
A integração do Mercosul através do imposto do valor agregado
Martins, Ives Gandra da Silva
2013-11
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Locatelli, Soraya David Monteiro
;
Martins, Rogério Gandra da Silva
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-03
Industrialização por encomenda. Mercadoria remetida para o estabelecimento que receberá o produto final elaborado, mas entregue ao estabelecimento que procederia a industrialização. Diferença das vendas à ordem
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
Assunto
2
Circulação de mercadorias, impost...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Integração econômica, impostos, B...
2
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
2
Tributo, alíquota, base de cálcul...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Mercado comum, Brasil.
1
Mercado comum, Países do mercosul...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2017
1
2000 - 2009
Tipo
3
Artigo
3
Capítulo de Livro
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