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Título
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2006-04
Arbitragem e o setor de telecomunicações no Brasil
Martins, Pedro A. Batista
2009-04
Medida cautelar de arresto visando garantir execução futura de sentença arbitral estrangeira
Martins, Pedro A. Batista
2006-07
A validade da vinculação e submissão objetiva e subjetiva à Court of Arbitration for Sports
Martins, Pedro A. Batista
2006-01
Observações sobre o texto do acordo sobre arbitragem comercial internacional do mercosul
Martins, Pedro A. Batista
2009-01
Arbitrating corporate disputes in Latin America
Martins, Pedro A. Batista
2005-01
Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial
Martins, Pedro A. Batista
2005-10
Poder Judiciário. Princípio da autonomia da claúsula compromissória. Princípio da competência-competência. Convenção de Nova Iorque. Outorga de poderes para firmar cláusula compromissória. Determinação da lei aplicável ao conflito. Julgamento pelo tribunal arbitral
Martins, Pedro A. Batista
2008-07
Arbitrabilidade objetiva: interesse público, indisponibilidade de direitos e normas de ordem pública
Martins, Pedro A. Batista
2004-01
Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologação
Martins, Pedro A. Batista
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Assunto
2
Arbitragem, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
1
Abuso de direito, doutrinas e con...
1
Acionista controlador, responsabi...
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Cláusula compromissória, Brasil.
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Compromisso arbitral, Brasil.
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Comércio internacional, Países do...
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Concessão sobre domínio público, ...
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Contrato comercial, regulação, Pa...
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Controle acionário.
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Dissolução da sociedade.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Energia, compra e venda, Brasil.
1
Esporte.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investidor, Brasil.
1
Jurisdição, aspectos jurídicos, B...
1
Justiça desportiva.
1
Mediação internacional, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Ordem pública, normas, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Sentença arbitral, aspectos juríd...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença estrangeira, aspectos ju...
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Sociedade anônima, Brasil.
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Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, País...
1
Solução de conflito.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
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2006
2
2005
2
2009
1
2004
1
2008
Tipo
9
Artigo
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