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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Usos e abusos da função punitiva: (punitive damages e o direito brasileiro)
Martins-Costa, Judith
;
Pargendler, Mariana Souza
2005-01
A ilicitude derivada do exercício contraditório de um direito: o renascer do venire contra factum proprium
Martins-Costa, Judith
2001-07
Os danos à pessoa no Direito brasileiro e a natureza da sua reparação
Martins-Costa, Judith
2008-01
Um aspecto da obrigação de indenizar: notas para uma sistematização dos deveres pré-negociais de proteção no direito civil brasileiro
Martins-Costa, Judith
2003-06
Ação indenizatória: dever de informar do fabricante sobre os riscos do tabagismo
Martins-Costa, Judith
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Autor
1
Pargendler, Mariana Souza
Assunto
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Antijuridicidade.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Contraditório.
1
Contrato, direitos e deveres, Bra...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Direito Comparado, Br...
1
Dano moral, direito comparado, Br...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Direito anglo-saxônico, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Indenização (direito civil), dire...
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Indenização.
1
Negócio jurídico.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Punição, doutrinas e controvérsia...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Tabagismo, Brasil.
Data do Documento
2
2005
1
2001
1
2003
1
2008
Tipo
5
Artigo
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