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Data do documento
Título
Autor(es)
2022-01
Inventário sucessório : declaração de insolvência do espólio postulada pelo inventariante.
Mazzei, Rodrigo
2022-09
Ação de definição do domicílio de menor : as escolhas na aplicação da técnica processual e a primazia do “mérito recursal” - parecer jurídico.
Mazzei, Rodrigo
2022-05
A participação do Ministério público no inventário causa mortis : atuação multifacetada.
Mazzei, Rodrigo
2021-03
Nomeação do inventariante : critérios para (interpretar) e aplicar o art. 617 do CPC.
Mazzei, Rodrigo
;
Freire, Deborah Azevedo
2021-11
O (desconhecido) arrolamento comum : peculiaridades procedimentais e sua aplicação.
Mazzei, Rodrigo
2022-07
Inventário sucessório e liquidação da herança : importação das técnicas de expropriação executiva.
Mazzei, Rodrigo
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2021-09
Cumulação de inventários de pessoas diversas.
Mazzei, Rodrigo
2023-01
A valorização das quotas sociais e a sua projeção para a sucessão causa mortis, o divórcio e a dissolução da união estável.
Mazzei, Rodrigo
;
Pinho, Fernanda Bissoli
2021-05
O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis : necessidade de adequada interpretação do art. 620, § 1º, do CPC.
Mazzei, Rodrigo
;
Pinho, Fernanda Bissoli
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
Navegar
Autor
2
Freire, Deborah Azevedo
2
Merçon-Vargas, Sarah
2
Pinho, Fernanda Bissoli
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
6
Partilha de bens, Brasil.
4
Inventário (direito das sucessões...
3
Herança (direito das sucessões), ...
3
Inventário, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Espólio, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Inventário (direito das sucessões...
2
Testamento, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil, pa...
1
Apuração de haveres, Brasil.
1
Calamidade pública, Brasil.
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração de insolvência, Brasil.
1
Desapropriação por utilidade públ...
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito de superfície, direito co...
1
Direito de superfície.
1
Direitos do menor, Brasil, parecer.
1
Dissolução da sociedade, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Domicílio, doutrinas e controvérs...
1
Empresário individual, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Guarda dos filhos, Brasil, parecer.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil, ...
1
Inventariante, nomeação, Brasil.
1
Inventariante, nomeação, legislaç...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Isolamento social, aspectos juríd...
1
Ministério público, competência, ...
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Partilha, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento especial, Brasil.
1
Processo civil, anteprojeto, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sucessão empresarial, legislação,...
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
5
2010 - 2019
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