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Título
Autor(es)
2010-06
A responsabilidade contratual sob os princípios da nova teoria do contrato
Medina, José Miguel Garcia
2014-07
A aplicação da teoria do adimplemento substancial nos contratos bancários
Medina, José Miguel Garcia
2020-07
Saúde e contornos do federalismo brasileiro : bases constitucionais para a solução de conflitos relacionados à pandemia (COVID-19, coronavírus) : breves considerações.
Medina, Janaina de Castro Marchi
;
Medina, José Miguel Garcia
2014-01
Juízo de admissibilidade da ação de recuperação judicial: exposição das razões da crise econômico-financeira e demonstração perfunctória da viabilidade econômica
Medina, José Miguel Garcia
;
Hübler, Samuel
2020-08
Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no direito brasileiro.
Mossoi, Alana Caroline
;
Medina, José Miguel Garcia
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Autor
1
Hübler, Samuel
1
Medina, Janaina de Castro Marchi
1
Mossoi, Alana Caroline
Assunto
2
Boa-fé, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Cláusula resolutiva, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, história, Brasil.
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Distrito federal, competência, Br...
1
Estado (unidade da federação), co...
1
Falência, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Município, competência, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saúde pública, proteção, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2020
1
2010
Tipo
5
Artigo
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