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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-05
O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no processo penal : reflexões iniciais.
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2017-01
A teoria geral da prova no Código de processo civil de 2015.
Lourenço, Haroldo
;
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2013-06
A legitimidade ativa do indivíduo nas ações coletivas
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
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Autor
1
Lourenço, Haroldo
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Contraditório, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
3
Artigo
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