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Título
Autor(es)
2009-10
Comentários ao PL 4.605/2009 que cria a empresa individual de responsabilidade limitada
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
2007-01
Responsabilidade tributária dos sócios e o lançamento
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
2009-09
Microempreendedor individual
Moraes, Maria Antonieta Lynch de
;
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
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Autor
3
Santos, Saulo de Tarso Muniz dos
1
Duarte, Raquel Bitu
1
Lima, Marcos Felipe Coelho de
1
Santos, Adriana Gomes dos
1
Silva, Flávia de Carvalho
1
Silva, Perlla Leite Andrade
1
Varela, Maria Gabriela de Carvalh...
Assunto
2
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1
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1
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Marca de fábrica, proteção.
1
Marca de serviço, proteção.
1
Marca, proteção.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Microempresário, Brasil.
1
Nome comercial, proteção.
1
Pequena empresa, legislação, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
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1
Propriedade industrial, proteção.
1
Propriedade industrial.
1
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1
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1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade comercial, aspectos jur...
1
Territorialidade, aspectos jurídi...
Data do Documento
6
2010 - 2019
7
2001 - 2009
Tipo
12
Artigo
1
Capítulo de Livro
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