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Autor(es)
2009-01
Agências administrativas, contratos de serviços públicos e mutabilidade regulatória
Moreira, Egon Bockmann
2005-09
Notas sobre os sistemas de controle dos atos e contratos administrativos
Moreira, Egon Bockmann
2004-05
O direito à prova no processo administrativo
Moreira, Egon Bockmann
2006-04
Organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e seus "vínculos contratuais" com o Estado
Moreira, Egon Bockmann
2004-07
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2004-10
A lei de improbidade, o Ministério Público e a advocacia pública (considerações acerca da defesa pública nas ações de improbidade)
Moreira, Egon Bockmann
2005-03
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
2006-06
Breves notas sobre a parte geral da lei das parcerias público-privadas
Moreira, Egon Bockmann
2008-09
Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"
Moreira, Egon Bockmann
2004-07
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Moreira, Egon Bockmann
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Assunto
3
Consórcio de empresas, Brasil.
3
Consórcio, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Advocacia, poderes e atribuições,...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Controle externo, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
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Direito público, contratação, res...
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Fiscalização financeira e orçamen...
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Força maior, Brasil.
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Licitação, natureza jurídica, Bra...
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Organizações, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito), aspectos constit...
1
Prova emprestada, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
Data do Documento
4
2004
2
2005
2
2006
1
2008
1
2009
Tipo
10
Artigo
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