Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na administração pública
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-07
Estado gerencial, regulação econômica e serviços públicos: o papel das agências na promoção do desenvolvimento
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-05
Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado legislador na França e no Brasil
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-01
A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais
Moura, Emerson Affonso da Costa
2014-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
Navegar
Autor
1
Mendonça, Alex Assis de
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato administrativo, doutrinas e c...
1
Ato legislativo, direito comparad...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Encargo social, Brasil.
1
Governança, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página