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Título
Autor(es)
2009-06
Como serão aplicadas as penalidades previstas nos contratos administrativos
Mukai, Toshio
2007-03
Necessidade de defesa prévia das empresas contratadas perante os Tribunais de Contas
Mukai, Toshio
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2007-02
Contratos administrativos emergenciais
Mukai, Toshio
2006-04
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2006-03
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2004-11
A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?
Mukai, Toshio
2002-07
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Mukai, Toshio
2008-01
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Mukai, Toshio
2003-07
A responsabilidade penal e civil do campo do Direito Ambiental
Mukai, Toshio
Navegar
Autor
1
Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
1
Nazo, Georgette Nacarato
Assunto
11
Proteção ambiental, Brasil.
9
Licitação, Brasil.
6
Contrato administrativo, Brasil.
6
Política urbana, Brasil.
5
Política ambiental, Brasil.
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Competência administrativa, Brasil.
4
Competência legislativa, Brasil.
4
Licenciamento ambiental, Brasil.
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Meio ambiente, Brasil.
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Reparação do dano (direito ambien...
4
Uso do solo, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Conservação florestal, legislação...
3
Contratação de obras e serviços, ...
3
Contribuição de melhoria, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito urbano, Brasil.
3
Loteamento urbano, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política ambiental, legislação, B...
3
Política urbana, legislação, Brasil.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
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2
Administração pública, licitação,...
2
Competência municipal, Brasil.
2
Competência municipal, legislação...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Condomínio, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Degradação ambiental, legislação,...
2
Degradação ambiental, responsabil...
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Impacto ambiental, legislação, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Licenciamento ambiental, legislaç...
2
Licitação, contratação, Brasil.
2
Licitação, legislação, preço, apr...
2
Meio ambiente, controle, Brasil.
2
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
2
Notória especialização, licitação...
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Planejamento urbano, São Paulo (SP).
2
Política municipal, legislação, B...
2
Política urbana, São Paulo (SP).
2
Princípio da isonomia, contrataçã...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Reserva legal, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Solo urbano, Brasil.
2
Teoria do risco, Brasil.
2
Zoneamento urbano, Brasil.
2
Área de preservação permanente (A...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Administração estadual, legislaçã...
1
Administração pública, contrataçã...
1
Administração pública, normas, li...
1
Ato administrativo, competência, ...
1
Ação judicial, licitação, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2004)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei do condomínio (1964)].
1
Brasil. [Lei do parcelamento urba...
1
Cidade, Brasil.
1
Competência municipal, São Paulo ...
1
Comércio internacional, licitação...
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade ...
1
Condomínio de apartamentos, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, normas, ...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crime, licitação, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direito ambiental, responsabilida...
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de defesa, licitação, Bra...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direito internacional público.
1
Direito urbano, direito comparado...
1
Edificação, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa estrangeira, equipamento,...
1
Empresa privada, licitação, Brasil.
1
Empresa pública, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Exploração florestal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gerenciamento ambiental, São Paul...
1
Ilegalidade, licitação, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, a...
1
Indenização à vítima, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Legislação, São Paulo.
1
Licitação, aproveitamento, Brasil.
1
Licitação, aproveitamento, São Pa...
1
Licitação, aquisição, equipamento...
1
Licitação, crítica e interpretaçã...
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, legislação, crítica, B...
1
Licitação, projeto de lei, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Metanol, abastecimento, aspectos ...
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Normas de construção, Brasil.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Ordenações Afonsinas.
1
Ordenações Filipinas.
1
Ordenações Manuelinas.
1
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1
Parceria público-privada, Brasil.
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1
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1
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1
Preço, registro, Brasil.
1
Preço, registro, legislação, São ...
1
Processo administrativo, licitaçã...
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, polít...
1
Resíduo sólido, política, São Pau...
1
Servidão, Brasil.
1
Serviço de limpeza pública, São P...
1
Setor privado, licitação, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Urbanização, Brasil.
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15
2006
11
2008
8
2004
8
2007
6
2009
5
2003
4
2002
4
2005
3
2001
Tipo
64
Artigo
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