Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2017-01
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Mukai, Toshio
2017-02
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Mukai, Toshio
2017-01
O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações reparação ao erário por danos causados por ilícitos civis.
Mukai, Toshio
2005-07
O prazo fatal para a aprovação do plano diretor e a sanção de improbidade administrativa
Mukai, Toshio
2017-09
Da improbidade administrativa no Estatuto da cidade.
Mukai, Toshio
Navegar
Assunto
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Prescrição, Brasil.
3
Reparação do dano, Brasil.
2
Prefeito, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Planejamento urbano, legislação, ...
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Probidade administrativa, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2017
1
2005 - 2009
Tipo
5
Artigo
Voltar ao topo da página