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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Do termo de ajustamento de conduta e a nova Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-10
Instrumento de pacificação social em tempos de pandemia através de online dispute resolution por meio da mediação.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2020-04
Do termo de ajustamento de conduta (TAC) e a Instrução normativa n° 4/2020 da CGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2018-02
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129/2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2018-05
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129-2017.
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-08
Uma análise dogmática da Lei 11.788/08 : em busca da efetivação do fim pedagógico do estágio.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2021-04
Estado de São Paulo v. União : a questão da legalidade da requisição administrativa de insumos para a vacinação do COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2016-05
Da acumulação de cargos de professor : por uma melhor interpretação constitucional.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-01
Previsão constitucional de acumulação de cargos de professor.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Navegar
Autor
19
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
10
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2
Costa, Eliton de Souza
1
Medeiros, Ana Paula Alves de
1
Pereira, Faíse dos Santos
Assunto
3
COVID-19, Brasil.
3
Direito à saúde, Brasil.
3
Normas internacionais do trabalho.
2
Acumulação de cargos, aspectos co...
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
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2
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2
Processo administrativo, Brasil.
2
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2
Redução à condição análoga à de e...
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Ato administrativo, Brasil.
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COVID-19, vacina, produção, Brasil.
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1
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1
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1
Eficácia da lei, Brasil.
1
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1
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1
Funcionário público, greve, Brasil.
1
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1
Insumo, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
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1
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1
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1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
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1
Política de saúde, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
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1
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1
Professor, Brasil.
1
Receita tributária, redução, Bras...
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Servidor público, greve, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, Bra...
1
União federal, administração, Bra...
Data do Documento
5
2017
5
2018
5
2020
2
2021
1
2016
1
2019
Tipo
19
Artigo
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