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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2008-08
O duplo grau de jurisdição: princípio constitucional?
Oliveira, Bruno Silveira de
Navegar
Autor
1
Lima Neto, Francisco Vieira
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Grau de jurisdição, direito compa...
1
Instância, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2010
1
2011
Tipo
2
Artigo
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