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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-12
Coisa julgada: respeito que merece. Interpretação da sentença. Princípios pertinentes à luz do sistema jurídico brasileiro, mostra-se inadmissível afrontar o comando transitado em julgado no pocesso de conhecimento, com amparo na aplicação do princípio da razoabilidade. Efeito pan-processual da eficácia preclusiva da coisa julgada. Inteligência do art. 471 do CPC
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1995-10
Execução de título judicial e defeito ou ineficácia da sentença.
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Assunto
3
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Ação cível, classificação, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Sentença civil, classificação, Br...
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Bancos, doutrinas e controvérsias...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2006
1
1995 - 1999
Tipo
4
Artigo
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