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Autor(es)
2020-10
Contratos e prescrição : notificação extrajudicial pode interromper a prescrição?
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-07
Fundos de investimento sob uma ótica de direito civil, de direito notarial, de registros públicos e de processo civil : uma abordagem teórica e prática.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09
Comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET) : análise detalhada das questões de direito civil e direito processual civil.
Gagliano, Pablo Stolze
;
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
2020-09
Retroatividade das leis : a situação das leis emergenciais em tempos de pandemia.
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
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Autor
1
Gagliano, Pablo Stolze
Assunto
2
Contrato, Brasil.
2
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Fundo de investimento, aspectos j...
1
Fundo de investimento, direitos c...
1
Infecção por coronavírus, aspecto...
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Investidor, Brasil.
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Notificação judicial, Brasil.
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, legislação, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), inter...
1
Registro público, Brasil.
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, jurispru...
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
Tipo
4
Artigo
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