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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-09
O dever de cooperação nas relações contratuais.
Borges, Gustavo Silveira
;
Pasqual, Cristina Stringari
2019-05
Expurgos inflacionários : considerações acerca do acordo relativo ao maior evento de litigiosidade coletiva e repetitiva do judiciário brasileiro.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Pacheco, Thaise Maria Neves Duarte
2016-01
O Estatuto da pessoa com deficiência como instrumento de tutela da vulnerabilidade e o novo regramento da incapacidade civil.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Pasqual, Marco Antonio
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Autor
1
Borges, Gustavo Silveira
1
Pacheco, Thaise Maria Neves Duarte
1
Pasqual, Marco Antonio
Assunto
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Contrato, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Expurgo (economia), Brasil.
1
Incapacidade absoluta, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incapacidade relativa, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Plano econômico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
Data do Documento
2
2016
1
2019
Tipo
3
Artigo
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